Cidadania portuguesa em Porto Alegre: Como dar entrada no processo
- Atualizado: Sexta, 09 Fevereiro 2024 13:23
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Muitos brasileiros têm direito à cidadania portuguesa por conta da colonização. Você sabia que aqueles que conseguem obter a segunda nacionalidade possuem muitas vantagens em termos de moradia e emprego na Europa?
A grande questão é que a maior parte das pessoas não faz ideia de como requerer, ou seja, não sabem como dar entrada no processo. Se você acha que tem ascendência portuguesa e tem maneiras de comprovar isso, esse texto é para você. Vamos explicar sobre os principais passos para se obter a dupla cidadania portuguesa. Seu sonho será alcançado muito mais facilmente com ajuda desse guia de processos básicos.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
O primeiro passo é compreender quem tem direito à cidadania portuguesa. Abaixo segue, então, a lista de quem tem direito a requisitar a dupla cidadania:
- Filhos de portugueses;
- Netos de portugueses;
- Bisnetos de portugueses.
Além dessas formas de se obter a cidadania portuguesa, ainda tem direito aqueles que são casados com cidadão português ou os que residem em Portugal há mais de 5 anos legalmente.
Transmissão de cidadania pela linha de sucessão
Se você é bisneto, neto ou filho de português e todos os seus ascendentes estão vivos, então o seu direito à dupla cidadania portuguesa está garantido. Entretanto, se alguma dessas gerações é a responsável pela transmissão do direito à cidadania e o transmissor já não está mais vivo, torna-se possível conseguir a cidadania pulando uma geração.
Nesse caso, porém, você precisará comprovar que possui laços com Portugal, como ter morado no país há pelo menos 1 ano e conhecer a cultura portuguesa.
Como dar entrada no processo?
A seguir estão os passos necessários para você dar entrada e requerer a dupla cidadania portuguesa:
Saiba em qual das opções você se encaixa para pedir ou requerer a cidadania portuguesa;
Faça a busca e separe todos os documentos que irá precisar (isso inclui a pesquisa de certidões em Portugal do seu antepassado), fazendo uma avaliação criteriosa para entender se não há erros ou necessidade de retificação;
Verifique se os atos, tais como os casamentos e os óbitos, dos seus antepassados portugueses no Brasil foram transcritos para o registro em Portugal;
No caso de no passo anterior a resposta ser negativa, então você precisará realizar a transcrição;
Proceda com a autenticação dos documentos que serão usados no processo por meio da Apostila de Haia.
Se você for requerer a cidadania portuguesa como neto ou bisneto, é preciso ter em mãos toda a documentação que comprove que você possui o vínculo afetivo necessário com a comunidade portuguesa
Dê entrada no protocolo do pedido através do site do Consulado, aguarde o comprovante e depois acompanhe o processo pela internet
Quais os documentos necessários para a cidadania portuguesa?
A documentação necessária para requerer a cidadania portuguesa varia muito, pois dependerá de cada caso (por exemplo, se a requisição será feita por filho ou cônjuge de português).
Pode-se ter, apesar disso, uma lista geral com os documentos que são comumente requisitados para o pedido de cidadania:
- Documento de identificação, como o RG (do requerente)
- Certidão de nascimento (do requerente)
- Certidão de nascimento do antepassado ou do ascendente português
Já há outros documentos que são requisitados apenas em alguns casos, dependendo do tipo de pedido de cidadania, que são:
- Antecedentes criminais portugueses
- Certidão de nascimento do progenitor (filho do português, no caso do pedido de cidadania para netos)
- Antecedentes criminais dos países: de onde era natural, de onde tinha nacionalidade e de onde residiu
- Certidão de nascimento do cônjuge ou companheiro português (para pedidos de dupla cidadania portuguesa por casamento)
- Certidão de casamento transcrito obrigatoriamente em Portugal
- Comprovante de conhecimento da língua portuguesa
- Comprovante de vínculos com Portugal e a sociedade portuguesa
- Visto para morar em Portugal: Visto para investidor
Se você não possui nenhum tipo de vínculo que lhe permita requisitar a cidadania portuguesa, uma opção é requerer um visto português.
Há um visto para Portugal voltado para aqueles que querem investir no país. Conhecido como Golden Visa ou como Autorização de Residência para atividade de Investimento (ARI), permite que você tenha residência de forma provisória desde que invista até 500 mil euros em imóveis.
Por meio desse visto é possível garantir até 5 anos de residência em Portugal, com direito a trabalhar em qualquer empresa no país. Após esse período, é possível requisitar a cidadania portuguesa por tempo de residência.
Conclusão
Há muitos brasileiros com sonho de morar em Portugal como cidadãos portugueses, mas a maior parte não faz ideia de como isso é possível, pois não sabem o que é preciso para dar entrada no processo.
Neste texto, mostramos a você tudo sobre quem pode requisitar a dupla cidadania, como dar entrada no processo e até mesmo conseguir o visto português para posteriormente pedir a cidadania portuguesa.
Gostou do artigo de hoje sobre como dar entrada no processo de cidadania portuguesa em Porto Alegre?
